Como fazer um Planejamento Patrimonial e Sucessório
O planejamento patrimonial é fundamental para garantir a segurança e a continuidade dos bens de uma família. Uma das estratégias mais utilizadas atualmente é a criação de uma holding familiar, que serve como um instrumento eficaz na organização do patrimônio de uma família. Este artigo tem como objetivo abordar os principais aspectos do planejamento patrimonial, abordando as vantagens da holding familiar, a importância do inventário e do planejamento sucessório.
Entendendo a Holding Familiar no Planejamento Patrimonial
Uma holding familiar é uma empresa criada com o propósito de administrar e consolidar o patrimônio de uma família. Ela permite uma gestão centralizada dos bens e dos interesses familiares, facilitando o processo de tomada de decisões e promovendo uma distribuição ordenada e justa das riquezas entre os herdeiros.
A criação de uma holding pode trazer diversas vantagens, como a definição clara das responsabilidades de cada membro da família em relação à gestão dos bens, a otimização de eventuais obrigações fiscais e a proteção do patrimônio contra eventuais dívidas pessoais. Além disso, auxilia no planejamento sucessório, evitando desentendimentos familiares e auxiliando no processo de inventário.
O Inventário no Planejamento Sucessório
O inventário é o processo administrativo ou judicial que tem como objetivo a identificação, a avaliação e a partilha dos bens do falecido entre os seus herdeiros, permite a divisão igualitária e ordenada do patrimônio entre os herdeiros.
O planejamento sucessório por sua vez, pode ser definido como o conjunto de institutos jurídicos utilizados para a definição, em vida, das diretrizes para a gestão e a divisão dos bens após a morte do proprietário. Ele pode ser feito através de diversos instrumentos jurídicos, como testamentos, doações com reserva de usufruto, holdings familiares e até mesmo através do inventário.
Normalmente o inventário é utilizado pelas famílias que não fizeram nenhum planejamento sucessório e só tem o ele para fazer transferir o patrimônio para o nome dos herdeiros, pois esta transferencia não é automática.
Apesar disto, ele também pode ser utilizado como uma ferramenta do planejamento sucessório, quando, por exemplo, o instituidor do planejamento precisa ter um automóvel, uma motocicleta, ou mesmo um investimento em nome dele, seja por questões profissionais, pessoais ou mesmo tributárias. Quem já viajou de moto pela Amárica do Sul sabe o transtorno que é a moto não estar em nome do piloto. Quem tem aplicações no mercado financeiro, sabe que a pessoa jurídica não pode fazer determinados investimentos (investir no Tesouro Direito) ou tem tributação maior que a pessoa física (caso da aplicação em fundo de investimento imobiliário, onde a pessoa jurídica paga imposto de 15% sobre rendimento e enquanto a Pessoa Física é isenta.
É por isto que o inventário somente deve ser utilizado no planejamento patrimonial, em casos especiais, em razão dos custos e da demora normalmente existente nele e dos possíveis conflitos que podem gerar.
Como Fazer um Planejamento Patrimonial Através de uma Holding Familiar
A primeira coisa a ser feita é um estudo sobre a viabilidade e a necessidade de se criar um holding familiar para sua família.
Assim, o primeiro passo é analisar se a criação de uma holding familiar é vantajosa para o seu caso específico e se ela é necessária para garantir a proteção e a boa gestão do seu patrimônio. Somente a consulta a um advogado ou um contador especializado, que lhe forneça informações detalhadas sobre as implicações legais, tributárias e fiscais envolvidas é que pode ajudar.
A segunda etapa é a identificação e avaliação dos bens que comporão a holding familiar: É necessário que se faça um levantamento de todos os bens da família, incluindo imóveis, investimentos, empresas e direitos sucessórios, e se avalie individualmente o valor, a importância e a situação jurídica de cada um deles.
Após é necessária a elaboração um planejamento sucessório detalhado, com a efetiva definição em vida como os bens serão divididos entre os herdeiros após a morte do instituidor ou dos instituidores.
Então, crie a holding familiar e transfira os bens para ela, seguindo as regras e os procedimentos estabelecidos pela legislação vigente, especialmente os relacionados ao direito empresarial, tributário, de família e sucessões.
Estabeleça uma governança clara e eficiente e se possível implemente uma gestão profissional e transparente na holding familiar, estabelecendo regras claras para as tomadas de decisões e a participação dos herdeiros na administração dos bens.
O planejamento patrimonial, através do uso de uma holding familiar, permite uma melhor administração dos bens e garante a preservação do patrimônio para as futuras gerações. Ao identificar a necessidade e a viabilidade da criação de uma holding familiar, é possível evitar disputas familiares e garantir que todos os herdeiros se beneficiem do patrimônio da forma mais justa, rápida e eficiente, em termos de custos e tributos.